Falsidade ideológica: o que é, como identificar e prevenir

Garantir a integridade das operações e proteger o negócio contra fraudes exige compreender o que é falsidade ideológica, como ela se diferencia de outros crimes, seus exemplos práticos e as melhores estratégias de prevenção. 

Neste artigo, você entenderá as particularidades da falsidade ideológica, a diferença entre ela, falsa identidade e falsidade material, além de conhecer soluções antifraude eficazes e como a ID pode apoiar sua empresa. Boa leitura!

O que é falsidade ideológica?

Falsidade ideológica é a prática de omitir, inserir ou alterar informações em documentos públicos ou privados, para prejudicar ou beneficiar a si ou a terceiros. 

Este crime, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, pode resultar em pena de reclusão de um a cinco anos e multa. A falsidade ideológica é frequentemente utilizada para obter vantagens indevidas, sejam elas financeiras, comerciais ou de outra natureza.

A manipulação de informações verdadeiras em um registro existente é um tipo de fraude documental que caracteriza a falsidade ideológica. Esse crime compromete a integridade de processos administrativos, judiciais e comerciais, impactando negativamente a sociedade e as organizações envolvidas.

Qual a diferença entre falsidade ideológica, falsa identidade e falsidade material?

Embora falsidade ideológica, falsa identidade e falsidade material possam parecer semelhantes, eles são conceitos distintos no âmbito jurídico. Vamos entender!

Falsidade ideológica

Envolve a manipulação de informações verdadeiras em um documento existente, sem criar um documento novo. Por exemplo, alterar a data de nascimento em um formulário para atender a requisitos específicos ou modificar termos acordados em um contrato.

Falsa identidade

Refere-se à prática de assumir ou utilizar uma identidade que não é sua. Esse tipo de fraude é comum em casos onde o indivíduo se passa por outra pessoa para obter benefícios.

Um exemplo comum é utilizar documentos de identidade pertencentes a terceiros para acessar serviços ou realizar transações fraudulentas.

Falsidade material

Envolve a criação de um documento falso ou a adulteração física de um documento, como falsificar assinaturas ou produzir contratos inexistentes. Este crime cria uma aparência de autenticidade que não corresponde à realidade.

Quais seriam alguns exemplos de falsidade ideológica?

Para entender melhor como a falsidade ideológica pode ocorrer na prática, vamos conferir alguns exemplos:

• Alteração de informações em contratos: modificar termos acordados em um contrato, como valores, datas de vencimento ou cláusulas específicas, para obter uma vantagem ou evitar uma obrigação.
• Inserção de dados falsos em cadastros: fornecer informações falsas em cadastros empresariais para obter crédito bancário, subsídios ou outras formas de financiamento.
• Modificação de registros acadêmicos: alterar notas, cursos completados ou outros registros acadêmicos para obter diplomas ou certificados de maneira fraudulenta.
• Declaração de informações falsas em documentos de identificação: fornecer informações falsas em documentos como RG ou passaporte, alterando dados pessoais como nome, data de nascimento ou filiação.
• Transferência de pontos de CNH: registrar pontos de infrações de trânsito em outra pessoa para evitar a suspensão da própria carteira de motorista.
• Atestado médico forjado: apresentar um atestado falso para justificar ausências no trabalho ou obter benefícios previdenciários.
• Informações falsas de patrimônio: declarar patrimônio irreal ou inexistente em documentos como imposto de renda ou para aquisição de crédito.
• Falsificação de cartas de recomendação: criar ou alterar cartas de recomendação para garantir admissão em vagas de emprego, cursos ou programas de intercâmbio.
• Falsificação de comprovantes de residência: apresentar comprovantes adulterados para acessar serviços, matricular filhos em escolas ou participar de processos seletivos restritos a determinada região.

Qual é a pena para quem pratica o crime de falsidade ideológica?

O crime de falsidade ideológica, previsto no Código Penal Brasileiro, é considerado grave devido ao impacto que pode causar na sociedade e nas relações jurídicas. A pena varia conforme a natureza do documento falsificado, a intenção do autor e as consequências geradas pelo ato. 

Essa punição pode incluir reclusão e multa, aplicadas separadamente ou de forma cumulativa, dependendo do caso.

Reclusão

A pena de reclusão para falsidade ideológica varia geralmente de um a cinco anos, conforme estipulado no artigo 299 do Código Penal. A gravidade da condenação depende de fatores como o tipo de documento alterado ou forjado. 

Quando o documento é público, como registros civis ou administrativos, a pena tende a ser mais severa. Para documentos privados, a pena pode ser reduzida, mas a prática ainda é punida rigorosamente. Além disso, a pena pode aumentar se o crime tiver sido cometido para obter vantagem indevida ou para prejudicar terceiros.

Multa

Além da reclusão, é comum a aplicação de multa como forma de punição complementar. O valor da multa é calculado com base na gravidade do crime e na condição econômica do condenado, visando evitar que a prática se torne vantajosa. 

A quantia arrecadada é destinada aos cofres públicos, funcionando como medida reparatória e punitiva. A multa também pode ser aplicada de forma isolada, principalmente em casos em que o crime não resultou em danos de grande magnitude, mas configurou uma infração grave ao ordenamento jurídico.

O objetivo das penas de reclusão e multa é coibir práticas que comprometam a confiança em documentos oficiais e as relações jurídicas, garantindo maior segurança para a sociedade.

Como a empresa pode se prevenir contra a falsidade ideológica?

Prevenir a falsidade ideológica é essencial para a segurança e a integridade das operações de uma empresa. Vamos conferir as estratégias que podem ser eficazes.

Conscientize os colaboradores

Educar os colaboradores sobre os riscos e as consequências da falsidade ideológica é essencial. Realize treinamentos regulares e campanhas internas para disseminar esse conhecimento e criar uma cultura de integridade na empresa. 

A conscientização contínua ajuda a garantir que todos os funcionários estejam atentos às práticas de segurança e ética.

Elabore um código de ética e conduta claros

Um código de ética bem elaborado define claramente o comportamento esperado de todos os membros da empresa. Este documento deve abordar especificamente questões de falsidade ideológica, estipulando as penalidades para quem cometer esse tipo de infração. 

Além disso, ele serve como uma diretriz para comportamentos aceitáveis e inaceitáveis, reforçando a importância da integridade e da transparência.

Tenha um certificado de segurança

A adoção de certificados de segurança digital, como SSL para sites, é fundamental para proteger os dados e garantir a autenticidade das transações eletrônicas. 

Esses certificados ajudam a prevenir a adulteração de informações e asseguram a integridade dos documentos. Inclusive, os certificados de segurança fortalecem a confiança dos clientes e parceiros comerciais na empresa.

Invista em soluções antifraude

Existem diversas tecnologias antifraude no mercado que podem auxiliar na prevenção de falsidade ideológica. Ferramentas de validação de documentos, autenticação biométrica e monitoramento de atividades suspeitas são algumas das soluções disponíveis. 

Investir em tecnologias avançadas é essencial para detectar e prevenir tentativas de fraude em tempo real, protegendo a empresa contra riscos financeiros e de reputação.

Como o SantoiD pode ajudar na prevenção da falsidade ideológica?

O SantoiD é uma solução completa que pode ser integrada aos sistemas da empresa, oferecendo uma camada adicional de segurança na verificação de informações, ajudando a prevenir fraudes e falsidade ideológica de forma eficiente. Conheça as duas ferramentas principais.

OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres)

Esta solução permite digitalizar e extrair dados de documentos físicos de forma rápida e precisa. Também é essencial para a automação do processo de verificação, reduzindo erros humanos e aumentando a eficiência operacional.

Face Match

Neste caso, a ferramenta compara a foto do documento com a imagem do usuário em tempo real, garantindo que ambos pertencem à mesma pessoa. Essa verificação biométrica aumenta a segurança no processo de identificação, impedindo fraudes por substituição de identidade.

Prevenir a falsidade ideológica é um desafio contínuo que exige a implementação de estratégias eficazes e o uso de tecnologias avançadas. 

A conscientização dos colaboradores, a elaboração de códigos de ética claros, a adoção de certificados de segurança e o investimento em soluções antifraude são passos essenciais para proteger as operações de uma empresa.

Deseja proteger o seu negócio deste tipo de crime com as tecnologias mais avançadas do mercado? Conheça o SantoiD e inicie a jornada de proteção digital da sua empresa. 

Resumindo

O que é falsidade ideológica?

Falsidade ideológica é o ato de omissão, inserção ou alteração de informações em documentos públicos, ou privados para benefício próprio, ou de terceiros.

Quais seriam alguns exemplos de falsidade ideológica?

• alteração de informações em contratos;
• inserção de dados falsos em cadastros;
• modificação de registros acadêmicos;
• declaração de informações falsas em documentos de identificação;
• transferência de pontos de CNH;
• atestado médico forjado;
• informações falsas de patrimônio;
• falsificação de cartas de recomendação;
• falsificação de comprovantes de residência.

Qual é a pena para quem pratica o crime de falsidade ideológica?

A pena para o crime de falsidade ideológica varia conforme a natureza do documento falsificado, a intenção do autor e as consequências geradas pelo ato. Essa punição pode incluir reclusão e multa, aplicadas separadamente ou de forma cumulativa, dependendo do caso.

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