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Autenticação Digital: veja o que é e como funciona

  • Por: SantoDigital
  • fev 14, 2024
  • 8 minutos
Pessoa utiliza um dispositivo móvel para autenticação digital por biometria, com a leitura da impressão digital, destacando a segurança e a verificação de identidade.

Você conhece a importância da autenticação digital? Confirmar a identidade de um usuário, fazer a validação de documentos e gerenciar dados em geral são grandes preocupações de empresas em um mundo em que os processos são feitos de forma digital com maior frequência.

Enquanto as atividades on-line tomam conta das empresas, surgem riscos como fraudes e vazamento de dados. A boa notícia é que a tecnologia está sempre em ação pensando em formas de como tornar processos mais seguros. A autenticação digital é um exemplo disso.

Por meio dessa inovação, é possível confirmar a legitimidade de usuários e garantir um acesso seguro em plataformas digitais, protegendo os sistemas e os dados de uma empresa.

Continue a leitura deste artigo para conhecer esse conceito, entender como ele funciona e reforçar a confiabilidade do seu negócio. Acompanhe!

O que é autenticação digital?

A autenticação digital é um processo utilizado para verificar a identidade de uma pessoa em transações e comunicações online, garantindo a autenticidade e a segurança dos documentos digitais.

Esse processo assegura que o signatário de um documento eletrônico é realmente quem afirma ser, sem que haja a necessidade de presença física.

O que diz a lei da autenticação de documentos?

A Lei Federal nº 13.726/2018, conhecida como a “Lei de Autenticação de Documentos”, entrou em vigor em novembro de 2018 e flexibilizou o processo, dispensando a necessidade de firma reconhecida e cópias autenticadas em diversas situações, desde que os originais sejam apresentados na hora da conferência.

Antes da sua implementação, era comum que documentos precisassem ter firma reconhecida e cópias autenticadas para serem aceitos por órgãos e entidades governamentais, o que gerava uma série de procedimentos burocráticos.

Com a nova legislação, não é mais necessário que os documentos apresentados tenham firma reconhecida em determinadas situações. A ideia é simplificar a apresentação de documentos, agilizando processos e eliminando a necessidade de cópias autenticadas em alguns casos, desde que os originais sejam apresentados no momento da conferência.

Essa modernização visa acompanhar as mudanças tecnológicas e facilitar a utilização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica, tornando os processos mais eficientes e eliminando a necessidade de carimbos e procedimentos físicos. Isso reflete uma tendência global em direção à desburocratização e digitalização de processos administrativos.

Para que serve a autenticação digital?

A autenticação digital serve para garantir a segurança, a integridade e a autenticidade de documentos e transações realizadas de forma eletrônica. Por meio dessa tecnologia, as empresas podem comprovar a identidade de um usuário sem a necessidade de presença física, o que facilita processos e agiliza operações.

Além de ser utilizada para a validação de contratos, petições e acordos, a autenticação digital também garante a segurança jurídica de transações eletrônicas. Ela assegura que os documentos assinados digitalmente tenham a mesma validade jurídica de um documento assinado de forma tradicional, sem a necessidade de procedimentos físicos, como carimbos ou reconhecimento de firma.

Como funciona a autenticação digital?

A autenticação digital funciona por meio de três pilares principais: posse, característica e conhecimento, que garantem a identidade de um usuário em transações e comunicações online.

Posse

A posse refere-se ao controle sobre um determinado objeto ou token utilizado para autenticar o usuário. Isso pode ser feito por meio de dispositivos, como um celular, cartão de segurança, ou um token gerado por um aplicativo específico.

Por exemplo, ao receber um código por SMS ou e-mail para confirmar uma transação, o usuário demonstra que possui o dispositivo necessário para completar a autenticação. Esse processo valida a identidade, pois apenas quem tem o acesso ao dispositivo poderá autenticar-se corretamente.

Característica

Esse pilar está relacionado às características biométricas do usuário, como a impressão digital, reconhecimento facial ou íris. A biometria é uma forma única de autenticação, pois utiliza características físicas ou comportamentais que são exclusivas de cada indivíduo.

Essa característica torna a autenticação digital mais segura, pois é impossível replicar ou falsificar essas informações, tornando a identidade do usuário praticamente inconfundível.

Conhecimento

O conhecimento refere-se ao uso de informações que apenas o usuário conhece, como senhas ou PINs. Embora a combinação de senhas e outros métodos de conhecimento seja eficaz, ela pode ser mais vulnerável a ataques se não for gerida corretamente, como o uso de senhas fracas ou a reutilização em múltiplos sites.

Quais são os modelos de autenticação digital?

Existem diferentes modelos em que a autenticação digital pode funcionar. Entenda cada um deles a seguir!

Autenticação local

Nesse formato, os dados de acesso do usuário ficam salvos em um aplicativo ou plataforma que a pessoa deseja utilizar. Ou seja, as informações não são compartilhadas com outros sistemas, os dados são salvos localmente.

Autenticação centralizada

Nesse caso, as credenciais de acesso ficam em uma base de dados centralizada, que permite que o usuário as use em diferentes serviços integrados a essa base, por meio de chaves privadas.

Autenticação global centralizada

Aqui, existe um mecanismo que gerencia todas as autorizações de acesso com base nas informações do sistema de dados da organização. Assim, o usuário tem acesso a serviços específicos que usem essas informações para validação.

Autenticação local e solução web

Esse modelo é considerado mais seguro, pois ele usa um conjunto de soluções para identificação digital. Um mecanismo de autenticação apenas é usado, mas é preciso que dois fatores validem o acesso para que o usuário consiga entrar na aplicação.

Quais são os tipos de autenticação digital?

Existem diferentes tipos de autenticação digital, e a escolha pode variar conforme o modelo e as necessidades do negócio até seu orçamento. Vamos conhecê-los!

PINs e Senhas

É um formato comum, possivelmente todos os usuários já tiveram contato com ele alguma vez. Os PINs e senhas permitem que um usuário comprove sua identidade e tenha acesso a um sistema, por meio de:

  • letras;
  • códigos;
  • sequências de números;
  • combinação de algarismos e caracteres.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que permite ler certas características de um usuário, como sua impressão digital. O sistema consegue confirmar, em tempo real e de forma acertada, se a pessoa que solicita o acesso é mesmo o usuário.

A biometria facial, que compara a imagem da câmera com a foto cadastrada do usuário no banco de dados, também é bastante usada.

Token

A autenticação digital por token é comumente utilizada em bancos, e consiste no uso de senhas randômicas que precisam ser digitadas em um aplicativo ou sistema para ter acesso ou confirmar transações.

Para isso, o usuário precisa ter um dispositivo ou um aplicativo específico que gere os tokens.

Um detalhe é que tokens expiram rapidamente. Assim, esses códigos duram segundos. Caso o usuário demore a inseri-los, precisa gerar outro. Esse modelo é benéfico para um processo de segurança mais rígido.

E-mail

Bastante usado em e-commerces e sites, esse modelo pede ao usuário que confirme seu cadastro ou serviço pelo e-mail. Esse é um processo comum quando pessoas fazem um novo cadastro em algumas plataformas.

Da mesma maneira, é aplicado também para entrar na plataforma mesmo após o cadastro, nas situações em que o usuário tenha que solicitar um código de acesso via e-mail. Esse código muda constantemente.

SMS

Semelhante ao e-mail, esse método usa as mensagens de texto dos celulares (SMS) para validar identidades, enviar links ou códigos que devem ser usados nas plataformas para confirmar a idoneidade do acesso.

Identificação por voz

Seguindo a inovação da biometria, esse método permite identificar a voz do usuário ao falar uma frase-chave cadastrada anteriormente, como uma senha.

Como se pode imaginar, o sistema não considera somente o conteúdo da frase para conceder o acesso, mas sim a voz do usuário e suas características. Dessa maneira, garante o acesso da pessoa correta.

Chaves pública e privada

Esse formato funciona como uma dupla de senhas ou códigos. Enquanto uma chave é pública e usada para autenticação digital, a outra é provida e somente o usuário a conhece. As chaves são usadas em dupla, legitimando uma à outra.

Chave simétrica

No tópico anterior, duas chaves eram necessárias. Aqui, apenas uma chave é usada. Ela, no caso, é compartilhada somente entre quem a emitiu e o destinatário de um conteúdo, sendo o segundo capaz de decodificar o elemento que foi cifrado.

Autenticação de dois fatores

A autenticação de dois fatores é cada vez mais usada em diversas plataformas, e muitas empresas encorajam os usuários a ativá-las.

Trata-se de uma camada extra de segurança, tanto para a instituição quanto para o usuário. Ela é feita com uma combinação dos métodos de autenticação digital que já explicamos aqui.

Como exemplo do seu funcionamento, muitas vezes o usuário deseja entrar em um sistema e inserir sua senha. Assim, visando garantir que se trata mesmo da pessoa, a plataforma envia outro fator de autenticação digital, como códigos por SMS ou e-mail. Dessa forma, além de sua senha, o usuário tem que confirmar esses outros elementos para ter acesso.

Em meios físicos, além de inserir a senha, é comum que usuários tenham que confirmar e validar a senha por meio de outros métodos, como a biometria com a impressão digital.

Qual é a importância da autenticação digital?

A autenticação digital de identidade é extremamente importante para empresas e experiência do usuário. Afinal, a ideia é gerar menos fricção possível e assegurar uma validação segura de identidades, ao mesmo tempo, oferecer comodidade e rapidez ao usuário.

Por isso, as empresas precisam investir em segurança e eficácia para sua governança de dados, garantindo o sucesso do negócio e reforçando a proteção contra fraudes.

Ambientes digitais precisam ser constantemente monitorados, visto que muitos dados trafegam por eles. O vazamento de informações ou crimes digitais podem causar prejuízos às finanças e à imagem da empresa.

Assim, atualmente, a autenticação digital de identidade é um recurso aliado para otimizar processos de onboarding, contratações e validação de documentos de forma segura e prática.

Quais documentos podem ser autenticados digitalmente?

A autenticação digital é uma tecnologia cada vez mais utilizada para validar documentos em diversos setores, tanto públicos quanto privados. Ela permite a assinatura de documentos de forma eletrônica, garantindo a integridade, autenticidade e segurança das transações, sem a necessidade de processos físicos, como o reconhecimento de firma ou autenticação de cópias.

Essa flexibilidade nas assinaturas digitais visa facilitar a utilização de documentos eletrônicos, eliminando a necessidade de procedimentos burocráticos físicos. Diversos setores, como contratos corporativos, transações financeiras, documentos jurídicos e recursos humanos, podem se beneficiar dessa modernização.

Documentos que podem ser assinados com qualquer tipo de assinatura digital:

  • Atos societários (ex: contrato social, estatuto social, atas de assembleia, etc.);
  • Títulos executivos extrajudiciais (ex: cédula de crédito bancário, títulos de crédito em geral, contratos de compra e venda de bens móveis, alienação fiduciária de bens móveis, contrato de antecipação de recebíveis, contrato de cessão de crédito);
  • Contratos (ex: prestação de serviços, fornecimento de produtos e serviços, locação de bens móveis e imóveis, acordo de processamento de dados);
  • Procurações particulares e ad judicia;
  • Documentos trabalhistas (ex: contrato de trabalho e anexos, termo de rescisão, cartão de ponto, aviso de férias).

Documentos em que podem ser exigidas assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas:

  • Transferência e registro de bens imóveis;
  • Alteração de estrutura societária ou modificações nos atos constitutivos de empresas
  • Registro de atas de assembleias gerais de pessoas jurídicas, em sede de Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Qual é a validade jurídica de documentos com autenticação digital?

A validade jurídica de documentos com autenticação digital no Brasil é garantida pela Medida Provisória 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020, que asseguram a legalidade das assinaturas eletrônicas em documentos públicos e privados.

Essas leis estabelecem três tipos de assinaturas eletrônicas, cada uma com um grau de segurança e aplicabilidade, conforme a natureza do documento ou transação:

  • assinatura eletrônica simples: válida para transações cotidianas e documentos simples, como contratos de baixo valor, esse tipo de assinatura pode ser feito por meio de login e senha, sem exigir um nível alto de autenticação;
  • assinatura eletrônica avançada: exigida em situações que requerem maior segurança, como transferência e registro de bens imóveis e alterações nos atos constitutivos de empresas. Utiliza certificados digitais, garantindo a identidade das partes e a integridade do documento;
  • assinatura eletrônica qualificada: é a forma mais segura e avançada de assinatura eletrônica, utilizando certificados digitais emitidos pela ICP-Brasil. Geralmente é utilizada em situações que demandam alto grau de confiabilidade e segurança, como documentos em processos judiciais e administrativos.

Como autenticar documento digital?

Para autenticar um documento digital, é necessário utilizar uma assinatura eletrônica que garanta sua validade jurídica e a integridade das informações. O processo começa com a escolha do tipo de assinatura mais adequado, de acordo com a natureza do documento e a exigência de segurança.

Após a escolha do tipo de assinatura, o processo de autenticação é realizado por meio de plataformas especializadas, que permitem a assinatura digital do documento e asseguram sua validade legal.

Ao concluir, o documento estará protegido contra alterações, e a identidade das partes será confirmada, garantindo a segurança e a conformidade legal da transação.

Como vimos, a autenticação digital e a assinatura eletrônica têm se consolidado como meios legítimos e seguros para formalizar contratos, acordos e transações comerciais. A legislação brasileira favorece a autonomia privada, permitindo que as partes escolham o tipo de assinatura digital apropriada para seus documentos.

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Resumindo

O que é autenticação digital?

A autenticação digital é o processo de verificar a identidade de um usuário ou documento em ambientes digitais. Ela usa métodos, como certificados digitais, biometria e senhas, para assegurar a veracidade das interações e a integridade das informações.

Tem como autenticar um documento digital?

Sim, é possível autenticar um documento digital por meio de assinaturas eletrônicas, como simples, avançada ou qualificada. Esses métodos usam certificados digitais, senhas ou biometria para garantir a autenticidade e integridade do documento.

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