O que é PEP – Pessoa Politicamente Exposta e como identificar?

A identificação de uma PEP (Pessoa Politicamente Exposta) é uma etapa muito importante em processos de validação de documentos e conformidade, principalmente no caso de instituições financeiras e outras empresas que precisam garantir a segurança contra transações suspeitas.

De acordo com o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) publicado pela Transparência Internacional, a percepção da corrupção no Brasil apresenta um panorama preocupante. Em 2023, o país se manteve em uma posição ruim, assim como em anos anteriores, mostrando a necessidade de maior transparência.

Neste artigo, falaremos mais sobre esse tema, explicando o que é uma PEP e sua importância e como identificá-la. Para saber mais, continue a leitura!

O que é uma Pessoa Politicamente Exposta?

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), uma Pessoa Politicamente Exposta é um indivíduo que ocupa ou já tenha ocupado nos últimos cinco anos, um cargo público de relevância, tanto em nosso país quanto no exterior. Assim, devido à sua posição, se trata de uma pessoa mais vulnerável às práticas de corrupção.

Ainda de acordo com o órgão, engloba: presidentes, ministros, governadores, juízes, procuradores, membros da forças armadas, entre outros. Além disso, essa definição também inclui familiares e pessoas de confiança desses indivíduos, que podem estar diretamente envolvidos nas suas atividades.

Quando alguém é classificado como PEP, as instituições financeiras e demais entidades precisam realizar um estudo maior. Afinal de contas, a identificação e monitoramento de PEPs são muito importantes para a redução no risco de atividades ilícitas.

Qual a relação entre Pessoa Politicamente Exposta e a PLD?

A relação entre Pessoas Politicamente Expostas (PEPs) e a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) é um ponto muito importante para a manutenção da integridade do sistema financeiro e na luta contra a corrupção.

Vale ressaltar que a PLD é um conjunto de práticas e medidas adotadas pelas empresas como forma de prevenir que seus serviços sejam utilizados para o financiamento de atividades ilícitas e tentativas de lavagem de dinheiro.

As instituições financeiras e demais entidades sujeitas às normas de PLD, têm obrigação de reportar quaisquer atividades que pareçam suspeitas e que envolvam uma Pessoa Politicamente Exposta. Nesse caso, transações que possam ser indicativas de lavagem de dinheiro e mais práticas ilegais devem ser comunicadas aos órgãos reguladores.

Por que é importante identificar uma Pessoa Politicamente Exposta?

Para garantir a integridade e a transparência no sistema financeiro é muito importante fazer a identificação de uma Pessoa Politicamente Exposta.

Afinal, esses indivíduos ocupam ou já ocuparam posições de destaque no governo, em organizações internacionais, entre outros. Assim, suas funções podem influenciar a tomada de decisões e o uso dos recursos.

A identificação dessas pessoas conta com dois aspectos importantes: a prevenção da corrupção e a proteção contra lavagem de dinheiro.

Por conta da influência e do poder que têm, as PEPs estão em uma posição com mais facilidade de atividades ilícitas, além do abuso de poder.

A possibilidade de que uma pessoa com tais responsabilidades possa se envolver em atividades criminosas, como a aceitação de subornos ou o desvio de recursos públicos, exige um monitoramento completo.

Com a identificação, as instituições financeiras e demais entidades podem tomar as medidas ideais para evitar problemas, como: a análise detalhada das transações realizadas, a verificação da origem dos fundos e a monitoração contínua para detectar quaisquer atividades suspeitas.

Como identificar uma Pessoa Politicamente Exposta?

Se você chegou até aqui, sabe da importância da identificação de uma Pessoa Politicamente Exposta. Mas e como fazer isso?

Para estar em conformidade com os regulamentos e se proteger contra todos os riscos que envolvem práticas ilícitas, é preciso contar com o auxílio de ferramentas.

O SantoID é uma solução muito eficiente nesse processo, sendo oferecida pela Santo Digital. Com a nossa ferramenta, sua empresa terá facilidade nos processos de validação de documentos e identidades, acessando bancos de dados oficiais para assegurar a autenticidade das informações.

Além disso, a plataforma oferece monitoramento contínuo para detectar mudanças no status de PEPs. Assim, as empresas conseguem se manter em conformidade com as regulamentações que envolvem a Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) e Conheça Seu Cliente (KYC).

Com uma interface amigável e integração eficiente, o SantoiD simplifica e fortalece o processo de identificação e monitoramento de PEPs.

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Resumindo

O que significa ser uma pessoa Pessoa Politicamente Exposta (PEP)?

Uma Pessoa Politicamente Exposta, conhecida também como PEP, é um indivíduo que ocupa ou já ocupou cargos de alta relevância pública. Alguns exemplos são: juízes, militares de alto escalão e executivos de estatais, entre outros. 

Onde consulta Pessoa Politicamente Exposta (PEP)?

Para consultar se alguém é uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), é possível utilizar bancos de dados e sistemas de compliance de instituições financeiras e demais entidades que envolvam dinheiro e, que frequentemente têm acesso a listas atualizadas desses indivíduos. 

São consideradas Pessoas Politicamente Expostas (PEP), exceto?

Para ser considerada uma Pessoa Politicamente Exposta (PEP), o indivíduo precisa ocupar ou ter ocupado cargos relevantes, como juízes, militares, políticos e demais cargos altos. Além disso, os familiares e amigos próximos dos PEPs também entram nessa lista. 

No entanto, pessoas que ocupam cargos administrativos comuns, funcionários de nível baixo ou cidadãos sem envolvimento direto em funções públicas de relevância, não podem ser considerados PEPs. Em suma, essa categoria não inclui indivíduos que estejam fora do contexto político e/ou administrativo de grande importância.

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