Você conhece a importância da autenticação digital? Confirmar a identidade de um usuário, fazer a validação de documentos e gerenciar dados em geral são grandes preocupações de empresas em um mundo em que os processos são feitos de forma digital com maior frequência.

Enquanto as atividades on-line tomam conta das empresas, surgem riscos como fraudes e vazamento de dados. A boa notícia é que a tecnologia está sempre em ação pensando em formas de como tornar processos mais seguros. A autenticação digital é um exemplo disso.

Por meio dessa inovação, é possível confirmar a legitimidade de usuários e garantir um acesso seguro em plataformas digitais, protegendo os sistemas e os dados de uma empresa.

Continue a leitura deste artigo para conhecer esse conceito, entender como ele funciona e reforçar a confiabilidade do seu negócio. Acompanhe!

O que é autenticação digital?

A autenticação digital é um procedimento que usa tecnologia para assegurar que uma pessoa que deseja entrar em uma plataforma é ela mesma. Isso acontece no meio digital, ou seja, sem a presença física do usuário em um determinado local.

Dessa forma, evita-se que criminosos e fraudadores tenham acesso a dados e documentos confidenciais, forjando a identidade de outra pessoa.

O que diz a lei da autenticação de documentos?

A Lei Federal nº 13.726/2018, conhecida como a “Lei de Autenticação de Documentos”, entrou em vigor em novembro de 2018 e trouxe flexibilização ao processo de autenticação de documentos em órgãos públicos.

Antes da sua implementação, era comum que documentos precisassem ter firma reconhecida e cópias autenticadas para serem aceitos por órgãos e entidades governamentais, o que gerava uma série de procedimentos burocráticos.

Com a nova legislação, não é mais necessário que os documentos apresentados tenham firma reconhecida em determinadas situações. A ideia é simplificar a apresentação de documentos, agilizando processos e eliminando a necessidade de cópias autenticadas em alguns casos, desde que os originais sejam apresentados no momento da conferência.

Essa modernização visa acompanhar as mudanças tecnológicas e facilitar a utilização de assinaturas eletrônicas com validade jurídica, tornando os processos mais eficientes e eliminando a necessidade de carimbos e procedimentos físicos. Isso reflete uma tendência global em direção à desburocratização e digitalização de processos administrativos.

Para que serve a autenticação digital?

Com a autenticação digital, a empresa tem instrumentos para comprovar a identidade de um usuário sem que ele esteja fisicamente presente ou precise comparecer a algum local de modo a realizar uma ação.

Essa tecnologia garante a segurança jurídica de várias transações, atuando na validação de documentos, como:

• contratos;
• petições;
• transações;
• acordos diversos.

Como funciona a autenticação digital?

A autenticação digital pode funcionar por meio de alguns dos métodos que listamos a seguir. Confira!

Autenticação local

Nesse formato, os dados de acesso do usuário ficam salvos em um aplicativo ou plataforma que a pessoa deseja utilizar. Ou seja, as informações não são compartilhadas com outros sistemas, os dados são salvos localmente.

Autenticação centralizada

Nesse caso, as credenciais de acesso ficam em uma base de dados centralizada, que permite que o usuário as use em diferentes serviços integrados a essa base, por meio de chaves privadas.

Autenticação global centralizada

Aqui, existe um mecanismo que gerencia todas as autorizações de acesso com base nas informações do sistema de dados da organização. Assim, o usuário tem acesso a serviços específicos que usem essas informações para validação.

Autenticação local e solução web

Esse modelo é considerado mais seguro, pois ele usa um conjunto de soluções para identificação digital. Um mecanismo de autenticação apenas é usado, mas é preciso que dois fatores validem o acesso para que o usuário consiga entrar na aplicação.

Quais são os principais tipos de Autenticação Digital?

Existem diferentes tipos de autenticação digital, e a escolha pode variar conforme o modelo e as necessidades do negócio até seu orçamento. Vamos conhecê-los!

PINs e Senhas

É um formato comum, possivelmente todos os usuários já tiveram contato com ele alguma vez. Os PINs e senhas permitem que um usuário comprove sua identidade e tenha acesso a um sistema, por meio de:

• letras;
• códigos;
• sequências de números;
• combinação de algarismos e caracteres.

Biometria

A biometria é uma tecnologia que permite ler certas características de um usuário, como sua impressão digital. O sistema consegue confirmar, em tempo real e de forma acertada, se a pessoa que solicita o acesso é mesmo o usuário.

A biometria facial, que compara a imagem da câmera com a foto cadastrada do usuário no banco de dados, também é bastante usada.

Token

A autenticação digital por token é comumente utilizada em bancos, e consiste no uso de senhas randômicas que precisam ser digitadas em um aplicativo ou sistema para ter acesso ou confirmar transações.

Para isso, o usuário precisa ter um dispositivo ou um aplicativo específico que gere os tokens.

Um detalhe é que tokens expiram rapidamente. Assim, esses códigos duram segundos. Caso o usuário demore a inseri-los, precisa gerar outro. Esse modelo é benéfico para um processo de segurança mais rígido.

E-mail

Bastante usado em e-commerces e sites, esse modelo pede ao usuário que confirme seu cadastro ou serviço pelo e-mail. Esse é um processo comum quando pessoas fazem um novo cadastro em algumas plataformas.

Da mesma maneira, é aplicado também para entrar na plataforma mesmo após o cadastro, nas situações em que o usuário tenha que solicitar um código de acesso via e-mail. Esse código muda constantemente.

SMS

Semelhante ao e-mail, esse método usa as mensagens de texto dos celulares (SMS) para validar identidades, enviar links ou códigos que devem ser usados nas plataformas para confirmar a idoneidade do acesso.

Identificação por voz

Seguindo a inovação da biometria, esse método permite identificar a voz do usuário ao falar uma frase-chave cadastrada anteriormente, como uma senha.

Como se pode imaginar, o sistema não considera somente o conteúdo da frase para conceder o acesso, mas sim a voz do usuário e suas características. Dessa maneira, garante o acesso da pessoa correta.

Chaves pública e privada

Esse formato funciona como uma dupla de senhas ou códigos. Enquanto uma chave é pública e usada para autenticação digital, a outra é provida e somente o usuário a conhece. As chaves são usadas em dupla, legitimando uma à outra.

Chave simétrica

No tópico anterior, duas chaves eram necessárias. Aqui, apenas uma chave é usada. Ela, no caso, é compartilhada somente entre quem a emitiu e o destinatário de um conteúdo, sendo o segundo capaz de decodificar o elemento que foi cifrado.

Autenticação de dois fatores

A autenticação de dois fatores é cada vez mais usada em diversas plataformas, e muitas empresas encorajam os usuários a ativá-las.

Trata-se de uma camada extra de segurança, tanto para a instituição quanto para o usuário. Ela é feita com uma combinação dos métodos de autenticação digital que já explicamos aqui.

Como exemplo do seu funcionamento, muitas vezes o usuário deseja entrar em um sistema e inserir sua senha. Assim, visando garantir que se trata mesmo da pessoa, a plataforma envia outro fator de autenticação digital, como códigos por SMS ou e-mail. Dessa forma, além de sua senha, o usuário tem que confirmar esses outros elementos para ter acesso.

Em meios físicos, além de inserir a senha, é comum que usuários tenham que confirmar e validar a senha por meio de outros métodos, como a biometria com a impressão digital.

Qual é a importância da Autenticação Digital?

A autenticação digital de identidade é extremamente importante para empresas e experiência do usuário. Afinal, a ideia é gerar menos fricção possível e assegurar uma validação segura de identidades, ao mesmo tempo, oferecer comodidade e rapidez ao usuário.

Por isso, as empresas precisam investir em segurança e eficácia para sua governança de dados, garantindo o sucesso do negócio e reforçando a proteção contra fraudes.

Ambientes digitais precisam ser constantemente monitorados, visto que muitos dados trafegam por eles. O vazamento de informações ou crimes digitais podem causar prejuízos às finanças e à imagem da empresa.

Assim, atualmente, a autenticação digital de identidade é um recurso aliado para otimizar processos de onboarding, contratações e validação de documentos de forma segura e prática.

Quais documentos podem ser autenticados digitalmente?

A autenticação digital pode ser aplicada a uma variedade de documentos, tanto na esfera pública quanto privada. Veja, abaixo, alguns exemplos de documentos que podem ser assinados com qualquer tipo de assinatura digital, bem como situações em que assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas podem ser exigidas:

Documentos que podem ser assinados com qualquer tipo de assinatura digital:

• Atos societários (ex: contrato social, estatuto social, atas de assembleia, etc.);
• Títulos executivos extrajudiciais (ex: cédula de crédito bancário, títulos de crédito em geral, contratos de compra e venda de bens móveis, alienação fiduciária de bens móveis, contrato de antecipação de recebíveis, contrato de cessão de crédito);
• Contratos (ex: prestação de serviços, fornecimento de produtos e serviços, locação de bens móveis e imóveis, acordo de processamento de dados);
• Procurações particulares e ad judicia;
• Documentos trabalhistas (ex: contrato de trabalho e anexos, termo de rescisão, cartão de ponto, aviso de férias).

Documentos em que podem ser exigidas assinaturas eletrônicas avançadas ou qualificadas:

• Atos de transferência e registro de bens imóveis;
• Registros e alterações de atos constitutivos, em sede de Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas;
• Registro de atas de assembleias gerais de pessoas jurídicas, em sede de Oficial de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Essa flexibilidade nas assinaturas digitais visa facilitar a utilização de documentos eletrônicos, eliminando a necessidade de procedimentos burocráticos físicos. Diversos setores, como contratos corporativos, transações financeiras, documentos jurídicos e recursos humanos, podem se beneficiar dessa modernização.

Qual a validade jurídica de documentos com autenticação digital?

A validade jurídica de documentos com autenticação digital no Brasil é reconhecida e respaldada por legislações específicas, como a Medida Provisória 2.200-2/2001 e a Lei 14.063/2020, que tratam sobre a assinatura eletrônica e a digitalização de documentos.

Conforme a legislação brasileira, existem três tipos de assinaturas eletrônicas: simples, avançada e qualificada. A validade jurídica varia conforme o tipo de assinatura utilizada e o contexto do documento. Em termos gerais:

Assinatura Eletrônica Simples

Tem validade jurídica e é a forma mais básica de assinatura eletrônica. É amplamente utilizada em transações cotidianas, contratos simples e documentos em que não há exigências legais específicas.

Assinatura Eletrônica Avançada

Oferece um nível maior de segurança e identificação das partes envolvidas. É exigida em alguns casos específicos, como atos de transferência e registro de bens imóveis, registros de atos constitutivos em registros civis de pessoas jurídicas, entre outros.

Assinatura Eletrônica Qualificada

É a forma mais segura e avançada de assinatura eletrônica, utilizando certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas. Geralmente é utilizada em situações que demandam alto grau de confiabilidade e segurança, como documentos em processos judiciais e administrativos.

A autenticação digital e a assinatura eletrônica têm se consolidado como meios legítimos e seguros para formalizar contratos, acordos e transações comerciais. A legislação brasileira favorece a autonomia privada, permitindo que as partes escolham o tipo de assinatura digital apropriada para seus documentos.

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Resumindo

O que é autenticação digital?

A autenticação digital é um procedimento que usa tecnologia para assegurar que uma pessoa que deseja entrar em uma plataforma, site ou aplicativo é ela mesma.

Para que serve a autenticação digital?

Essa tecnologia garante a segurança jurídica de várias transações, atuando na validação de documentos de pessoas sem que elas estejam fisicamente presentes ou precisem comparecer a algum local de modo a realizar uma ação.